domingo, 13 de dezembro de 2009
LOGOTIPO
O Movimento recebeu da parte do cidadão Rui Pedro Quezada um enorme contributo. Tendo solicitado aos cidadãos colaboração na elaboração de um logotipo para o Movimento, obtivemos assim alguns exemplos para escolha.Continuamos receptivos para outros contributos. Entretanto, deixamos no blogue as imagens para conhecimento dos cidadãos e assim todos juntos escolhermos o melhor logotipo:
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Esposende diz não às portagens na A28
O Município de Esposende está contra a introdução de portagens na A28 e apela, por isso, à participação da população na petição anti–portagens online, que será entregue ao Governo, na Assembleia da República e aos partidos políticos. Deste modo, a Câmara Municipal colocou outdoors em locais estratégicos do concelho onde refere que "Esposende diz não às portagens na A28", apelando para que a população se junte ao movimento, subscrevendo a petição em www.peticao.com.pt/a28–sem–portagens.
Esposende, juntamente com os municípios de Viana do Castelo, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, integra a "plataforma de entendimento" que se propõe encetar diálogo com o Governo sobre as portagens e que conta com o apoio das noves autarquias que integram a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, designadamente Arcos de Valdevez, Caminha, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção, Melgaço, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.
Neste sentido, foi já solicitada uma reunião com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, na qual os autarcas pretendem apresentar estudos que diferem dos anteriormente apontados pelo Ministério que referiam indicadores regionais que fundamentavam a introdução de portagens.
Um dos argumentos dos Municípios para contestar a intenção do Governo é a falta de alternativas à A28, sendo que a Estrada Nacional 13 está cheia de constrangimentos, desde rotundas a semáforos, além de que há certos troços que não permitem a circulação de pesados, como é o caso da ponte de Fão, em Esposende.
Por outro lado, "num momento de crise nacional e internacional, a introdução de portagens aumenta a fragilidade do tecido económico e empresarial dos concelhos que sentem já dificuldades acrescidas, tal como confirmam os indicadores regionais e concelhios, que atribuem à região Norte valores abaixo das médias nacionais, onde o Índice do Poder de Compra per capita do Norte se situa abaixo dos 80% e o PIB per capita regional se situa abaixo dos 90%".
De resto, a A28, para além de ligar os concelhos de Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos ao Porto, é a via que permite o acesso à actividade económica e social dos concelhos do Alto Minho e a articulação com a rede de estradas nacionais.
Notícia do Gabinete de Relações Públicas do Munícipio de Esposende
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Governo recebe autarcas que contestam portagens na A28
Os autarcas de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende, Viana do Castelo e Matosinhos reúnem segunda-feira com o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, para "reafirmar as razões que os levam a contestar a colocação de portagens na A28".
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, recordou à Lusa que a ideia do Governo de introduzir portagens na A28, que liga Viana do Castelo a Matosinhos, "não tem lógica", sendo que neste encontro cada presidente de câmara "vai apresentar argumentos referentes a cada município".
No caso de Vila do Conde, Mário Almeida insiste que "não há via alternativa, uma vez que a ligação entre a freguesia de Mindelo e a Póvoa de Varzim faz parte da rede municipal" e não comporta todo o trânsito que diariamente circula na A28.
Além disso, as portagens seriam um "entrave ao crescimento económico e industrial do município", uma vez que na zona de Mindelo "estão previstas unidades empresariais e industriais que representam a criação de mais de 2 mil postos de trabalho", reforçou ainda Mário Almeida.
Assim, considera que a ideia de colocar portagens naquela via seria "absolutamente impensável e demonstraria falta de senso".
Entretanto, esta semana, a Câmara Municipal de Esposende colocou outdoors, em locais que considera "estratégicos", onde refere que aquele município "está contra a colocação de portagens na A28".
O objectivo desta iniciativa é "apelar para que a população subscreva uma petição" que circula na internet e que vai ser entregue ao Governo, à Assembleia da República e aos partidos políticos.
Um dos argumentos comuns aos vários municípios e também a Esposende é que "a Estrada Nacional 13 está cheia de constrangimentos, desde rotundas a semáforos e tem certos troços que não permitem a circulação de pesados, como é o caso da ponte de Fão", alerta a edilidade em comunicado.
Paralelamente a estas acções das autarquias, o Movimento "A 28 sem Portagens" criou um blogue que dá conta da actividade deste grupo de cidadãos que utiliza, diariamente, aquela via e que contesta também a colocação de portagens.
O blogue pode ser visitado através do endereço http://a28-semportagens.blogspot.com/.
10/12/09, 16:20
OJE/Lusa
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, recordou à Lusa que a ideia do Governo de introduzir portagens na A28, que liga Viana do Castelo a Matosinhos, "não tem lógica", sendo que neste encontro cada presidente de câmara "vai apresentar argumentos referentes a cada município".
No caso de Vila do Conde, Mário Almeida insiste que "não há via alternativa, uma vez que a ligação entre a freguesia de Mindelo e a Póvoa de Varzim faz parte da rede municipal" e não comporta todo o trânsito que diariamente circula na A28.
Além disso, as portagens seriam um "entrave ao crescimento económico e industrial do município", uma vez que na zona de Mindelo "estão previstas unidades empresariais e industriais que representam a criação de mais de 2 mil postos de trabalho", reforçou ainda Mário Almeida.
Assim, considera que a ideia de colocar portagens naquela via seria "absolutamente impensável e demonstraria falta de senso".
Entretanto, esta semana, a Câmara Municipal de Esposende colocou outdoors, em locais que considera "estratégicos", onde refere que aquele município "está contra a colocação de portagens na A28".
O objectivo desta iniciativa é "apelar para que a população subscreva uma petição" que circula na internet e que vai ser entregue ao Governo, à Assembleia da República e aos partidos políticos.
Um dos argumentos comuns aos vários municípios e também a Esposende é que "a Estrada Nacional 13 está cheia de constrangimentos, desde rotundas a semáforos e tem certos troços que não permitem a circulação de pesados, como é o caso da ponte de Fão", alerta a edilidade em comunicado.
Paralelamente a estas acções das autarquias, o Movimento "A 28 sem Portagens" criou um blogue que dá conta da actividade deste grupo de cidadãos que utiliza, diariamente, aquela via e que contesta também a colocação de portagens.
O blogue pode ser visitado através do endereço http://a28-semportagens.blogspot.com/.
10/12/09, 16:20
OJE/Lusa
sábado, 5 de dezembro de 2009
PCP diz que portagens nas SCUT violam Programa do Governo
A "concelhia" do Porto do PCP acusou o Governo de pretender violar o seu próprio programa ao querer introduzir portagens nas três auto-estradas da região sem custos para o utilizador.
"Contrariando o disposto no seu próprio programa de governo, o PS finge ignorar a dramática crise económica e social do Norte do país, procurando a todo o custo justificar a implementação de portagens nas SCUT", afirma o PCP, num texto apresentado hoje em conferência de imprensa.
Para os comunistas, o PS está a recorrer "à mentira e à demagogia para fazer esquecer promessas eleitorais", dado que as auto-estradas A28, A41 e A29 não cumprem os critérios definidos para a aplicação de portagens.
O PCP recordou que o programa do actual Governo estabelece que as SCUT "deverão permanecer como vias sem portagem, enquanto se mantiverem as duas condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação".
As duas condições são: "localizarem-se em regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico sejam inferiores à média nacional e não existirem alternativas de oferta no sistema rodoviário".
O PCP salienta que o PIB per capita e os índices de poder de compra das regiões do Grande Porto, Ave e Tâmega estão abaixo da média nacional e a taxa de desemprego está acima.
Os comunistas realçam ainda que "o tempo de percurso por qualquer uma das pretensas alternativas é, no mínimo, o triplo de qualquer uma das três SCUT", pelo que "não podem ser aplicadas" portagens.
O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse recentemente que a introdução de portagens nas SCUT é para prosseguir "o mais rapidamente possível".
"As coisas estão definidas e programadas. A introdução de portagens é fundamental para que os projectos possam continuar", disse o governante.
JORNAL DE NOTICIAS
05/12/2009
"Contrariando o disposto no seu próprio programa de governo, o PS finge ignorar a dramática crise económica e social do Norte do país, procurando a todo o custo justificar a implementação de portagens nas SCUT", afirma o PCP, num texto apresentado hoje em conferência de imprensa.
Para os comunistas, o PS está a recorrer "à mentira e à demagogia para fazer esquecer promessas eleitorais", dado que as auto-estradas A28, A41 e A29 não cumprem os critérios definidos para a aplicação de portagens.
O PCP recordou que o programa do actual Governo estabelece que as SCUT "deverão permanecer como vias sem portagem, enquanto se mantiverem as duas condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação".
As duas condições são: "localizarem-se em regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico sejam inferiores à média nacional e não existirem alternativas de oferta no sistema rodoviário".
O PCP salienta que o PIB per capita e os índices de poder de compra das regiões do Grande Porto, Ave e Tâmega estão abaixo da média nacional e a taxa de desemprego está acima.
Os comunistas realçam ainda que "o tempo de percurso por qualquer uma das pretensas alternativas é, no mínimo, o triplo de qualquer uma das três SCUT", pelo que "não podem ser aplicadas" portagens.
O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse recentemente que a introdução de portagens nas SCUT é para prosseguir "o mais rapidamente possível".
"As coisas estão definidas e programadas. A introdução de portagens é fundamental para que os projectos possam continuar", disse o governante.
JORNAL DE NOTICIAS
05/12/2009
Deputados PSD querem que ministro esclareça como serão implantadas portagens
Doze deputados do PSD eleitos pelos círculos do Porto, Braga e Viana do Castelo enviaram hoje um requerimento ao Ministério das Obras Públicas solicitando esclarecimentos sobre como serão implantadas as portagens nas auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador).
Este requerimento surge na sequência da revelação feita por Jorge Coelho, administrador da Mota/Engil ao Diário Económico, segundo a qual a empresa estaria a criar uma participada, designada Equimetragem, para gerir a cobrança de portagens reais em algumas concessões SCUT.
As concessões em causa seriam a Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.
O requerimento hoje enviado ao ministério considera que "porque se atravessou toda uma legislatura com multiplicadas declarações inconsequentes por parte do Ministério das Obras Públicas, torna-se exigível, na mudança do seu titular máximo, uma resposta clara e definitiva do Governo quanto às reais intenções nesta matéria".
Os deputados pretendem também que o ministério esclareça como é que vai ser feita a cobrança e qual a entidade que as cobrará.
Outra questão incluída refere-se ao destino das verbas arrecadada.
O deputado Jorge Costa, um dos subscritores do requerimento, quer saber "se aquelas verbas constituirão receita do Ministério das Finanças, se revertem para a Estradas de Portugal, no âmbito da sua competência de pagar rendas às subconcessionárias, ou se serão comparticipação directa a estas empresas”.
O grupo pede ao ministério que clarifique qual a periodicidade de revisão do critério de aplicação das portagens e se existe a possibilidade de reversão futura da sua aplicação, ou seja, se as referidas auto-estradas podem voltar a tornar-se em SCUT.
Os deputados querem também saber o que implica a revisão dos contratos de subconcessão com as concessionárias SCUT, quais os custos associados à introdução das portagens e ainda qual a calendarização do processo.
AGENCIA LUSA
04/12/2009
Este requerimento surge na sequência da revelação feita por Jorge Coelho, administrador da Mota/Engil ao Diário Económico, segundo a qual a empresa estaria a criar uma participada, designada Equimetragem, para gerir a cobrança de portagens reais em algumas concessões SCUT.
As concessões em causa seriam a Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.
O requerimento hoje enviado ao ministério considera que "porque se atravessou toda uma legislatura com multiplicadas declarações inconsequentes por parte do Ministério das Obras Públicas, torna-se exigível, na mudança do seu titular máximo, uma resposta clara e definitiva do Governo quanto às reais intenções nesta matéria".
Os deputados pretendem também que o ministério esclareça como é que vai ser feita a cobrança e qual a entidade que as cobrará.
Outra questão incluída refere-se ao destino das verbas arrecadada.
O deputado Jorge Costa, um dos subscritores do requerimento, quer saber "se aquelas verbas constituirão receita do Ministério das Finanças, se revertem para a Estradas de Portugal, no âmbito da sua competência de pagar rendas às subconcessionárias, ou se serão comparticipação directa a estas empresas”.
O grupo pede ao ministério que clarifique qual a periodicidade de revisão do critério de aplicação das portagens e se existe a possibilidade de reversão futura da sua aplicação, ou seja, se as referidas auto-estradas podem voltar a tornar-se em SCUT.
Os deputados querem também saber o que implica a revisão dos contratos de subconcessão com as concessionárias SCUT, quais os custos associados à introdução das portagens e ainda qual a calendarização do processo.
AGENCIA LUSA
04/12/2009
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