Os utentes da A28, entre Viana do Castelo eo Porto, admitem vir a estudar, do ponto de vista legal, a intenção do Ministério das Obras Públicas de colocar um chip nas matrículas ea Sua utilização para controlo nas portagens virtuais já instaladas naquela via rápida, ainda sem custos para o utilizador (SCUT).
"É uma forma de Controlo do movimento das pessoas. Ficam a saber que um dia, horas e quem circula na auto-estrada, o que pode ser questionável do ponto de vista legal", explicou ao DN Daniel Pedro, do movimento "Sem A28 portagens ", só que numa petição online já reúne o apoio de cerca de 8500 utentes.
Acrescenta que o movimento vai em breve tomar uma POSIÇÃO sobre a Utilização dos chips, mas desde já admite uma preocupação: "Será Possível um sabre diária e vida privada de uma pessoa, sem que esta, na prática, se aperceba. Nas empresas também será Uma forma de Controlo dos Movimentos ", afirma Daniel Pedro.
Nesta altura, advogados que se associaram ao movimento "A28 sem portagens" estão a estudar uma legalidade da intenção de portajar aquela auto-estrada, TENDO em conta o que estava previsto nenhum contrato de construção e Concessão por um prazo de 30 anos. "Por exemplo, sabemos que as expropriações feitas Aquando da construção da A28 recorrem um valores substancialmente mais baixos por não se tratar de uma auto-estrada paga e essas cláusulas não alteradas pueden ser agora", defende o porta-voz.
A legalidade do Controlo dos Movimentos Através de chip nas matrículas pode ser o passo que se segue.
"Diário de Notícias"
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Com que lógica é que se eu emprestar o meu carro a alguem eu é que tenho que pagar a portagem uma vez que a unica maneira possivel de efectuar o pagamento é através do "chip". Pelo que eu percebi o chip não é pessoal mas sim da viatura ! Assim, não é possivel efectuar o pagamento através de portagem o que é completamente injusto pois é o proprietário do veiculo que tem que suportar os custos da utilização da auto-estrada quando por vezes não é ele o utilizador!! Pensem nisso...
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