DEPOIMENTO DE RAFAELA ROCHA

Exmos. Senhores, 

é com alguma revolta e sentido de desespero que venho por este meio questionar acerca da situação das pessoas que para trabalhar tem de utilizar diariamente as Scuts, pessoas como eu que neste momento só vem como alternativa despedirem-se quando confrontam valores.

Passo a explicar o meu caso, tenho 24 anos e trabalho em Gondomar o trabalho que já é de carácter efectivo (visto a situação do pais sou uma mulher com sorte ter um trabalho estável e que me dá algumas garantias) acontece que sou natural de Ponte de Lima, Freguesia da Seara. Grande azar! Vivo a 94 Km do meu trabalho e para me descocar diariamente já tenho de desembolsar cerca de 250 euros mensais para despesas de carro (uma vez que as alternativas em transportes públicos são bastante morosas e é praticamente impossível a utilização dos mesmos). Então para me descocar para o meu trabalho faço o seguinte trajecto cerca de 15 km da nacional até Viana do Castelo, entrando na A28, seguindo nesta via até a saída da A41 e sigo a direcção VRI/A4, saindo por fim em Ermesinde e ai ainda ando cerca de 10 km até chegar ao meu locar de trabalho.

Fazendo as contas em Portagens, por baixo, gastarei cerca de 8,10 euros por dia o que dá, por baixo, repito, cerca de 178,2 euros mensais ! Juntando este valor aos 250 euros em despesas de gasóleo, as minhas despesas mensais para ir trabalhar serão de 428,20 euros por mês, sem falar em alimentação!

Quando ganho 654,00 euros, fazendo as contas restam 225,80 euros.

Para os Senhores, 225,80 euros mensais chegam para viver! Terei eu que pagar para trabalhar? Quais são as minhas alternativas?

Poderemos ainda chegar á seguinte conclusão: pessoas como eu que necessitam das Scuts para irem TRABALHAR diariamente têm que pagar, mas se tal não fosse o caso ( a ver pelo projecto de lei que foi aprovado em relação a isenções e descontos ) apenas fosse dar um passeio ao fim de semana e utiliza-se as mesmas Scuts para o efeito, poderia ir tranquilo que é gratuito ( 10 passagens grátis por mês )… ou então, se eu fosse rica e tivesse um ordenado daqueles que se vêem todos os dias na TV, poderia ter 4 viaturas e assim estar tranquila pois utilizaria as Scuts gratuitamente ( as tais 10 passagens grátis por mês )… podemos concluir então que quem necessita das Scuts, e repito, PARA TRABALHAR, têm que pagar, mas quem apenas as vai usar apenas para passeio serão gratuitas…!! ISTO FAZ ALGUM SENTIDO?!

Gostaria que pensassem e nas pessoas, como eu, que já fazem um grande esforço para conseguir contribuir para o país trabalhando, mas com a situação actual penso que só ficamos a ganhar em ficar em casa, com o fundo de desemprego. Isso sim eu acho justo! Não é verdade?

Por favor, era importante que tivesse algo a dizer sobre este assunto, as pessoas individuais. A informação que chega até nós é escassa, não sabemos onde nos dirigir para esclarecer as nossas dúvidas, se estamos ou não isentos!

***

Obrigada,

Rafaela Rocha

Regras para o Boicote à A28 no dia 18 de Junho

1) Não estaremos perante qualquer manifestação. Estaremos sim, perante um boicote voluntário e temporário, com duração de 24 horas;
2) Não surgirá qualquer corte de estrada nem sabotagem com o objectivo de obrigar os cidadãos a escolherem circular na EN 13 ao invés da A28;
 
3) Não haverá, da parte do Movimento, a constituição de qualquer piquete de luta. Para todo o efeito, estaremos perante um dia normal de trabalho e lazer...


4) Não somos apologistas da alteração de ordem pública pelo que solicitamos que não surjam atitudes dessas por parte de todos...

5) O objectivo principal desta iniciativa é provar que a EN 13 não é, nem pode vir a ser, considerada alternativa condigna à A28...

6) Quem tiver disponibilidade em integrar este "passeio" é livre de o fazer. O sucesso ou insucesso da iniciativa depende da acção dos cidadãos.
Quem tiver disponibilidade, sem prejudicar a sua vida pessoal e profissional, que circule o tempo que puder. Prejuízos surgirão para todos nós, pois a intenção é demonstrar que a Nacional 13 não é alternativa, logo prejuízo haverá sempre...

DIA 18 DE JUNHO - NESSE DIA NÃO UTILIZAREI A A28

O Movimento "A28 sem portagens" vem por este meio, convidar os cidadãos para um passeio pela Estrada Nacional ( Municipal ) 13, no dia 18 de Junho. Pretendemos com esta iniciativa demonstrar que a Nacional 13 não é, nem pode vir a ser considerada uma alternativa condiga à A28.


Para participar nesta iniciativa basta que nesse dia não utilize a A28. Congestionar a Nacional será algo obvio. A saturação da estrada é notória, mas será importante que a mesma fique documentada. Para tal, iremos convidar os orgãos de comunicação social a assistirem a esta triste realidade.

Não estaremos perante qualquer manifestação. Não é esse o objectivo. Estaremos sim, perante a tentativa de demonstração do caos, inerente à introdução de portagens.

Será consensual dizer que quem participar neste boicote, obterá prejuízo em relação a horários de trabalho ou afazeres.

Contudo, o prejuízo de um dia pode significar proveito no futuro.

Para todos os efeitos, esse dia será um dia normal como os outros. Não serão avistados "piquetes" ligados ao Movimento.

O sucesso ou insucesso desta data pertencerá aos cidadãos. Não ao Movimento.

Participe e divulgue.

Ao reencaminhar esta mensagem, já está a participar...

Desde já o nosso obrigado...



Pelo Movimento,



Daniel Pedro / Sónia Patrícia

Movimento «A28 sem Portagens» exige demissão deputados eleitos pelo Alto Minho

O movimento «A28 sem Portagens», exigiu ontem a demissão dos deputados do distrito de Viana do Castelo, à excepção de Defensor Moura, o único dos seis eleitos pelo Alto Minho que, sexta-feira passada, votou contra a introdução de portagens nas SCUT. A proposta do Governo recolheu os votos favoráveis dos outros dois deputados socialistas, Rosalina Martins e Jorge Fão. Já os deputados José Eduardo Martins, Luís Campos Ferreira, ambos do PSD, e Abel Baptista, do CDS, abstiveram-se.


Em declarações à RAM, Daniel Silva, adiantou que «estes cinco deputados alhearam-se de uma triste realidade que afecta os cidadãos que os elegeram», e por isso, «devem deixar de ser deputados».

Mais, para o porta-voz, Rosalina Martins, José Eduardo Martins e Abel Baptista «traíram os eleitores», porque durante a campanha eleitoral para as últimas legislativas, «defenderam a não introdução de portagens na A28».

«A obediência partidária, em compensação de manutenção de «tachos» fez com que votassem a favor ou se abstivessem. Os eleitores foram enganados e os cidadãos da região que os elegeram saíram prejudicados».

«Quer pela distância percorrida até ao Porto, quer por ser economicamente o mais pobre e onde as oportunidades de emprego são bem menores, o distrito Viana será mais penalizado».

Dos três cabeças-de-lista apenas José Eduardo Martins se escusou a reagir. Rosalina Martins considerou que a exigência de demissão «não têm cabimento» e refutou ter «enganado»a população. Reafirmou que sempre defendeu «a isenção»de portagens no distrito, e que nunca tomou posição relativamente aos outros municípios.

Abel Baptista, do CDS garantiu ter votado «em coerência» com o principio de utilizador - pagador. Reafirmou a necessidade de acabar com a «discriminação negativa». «Ou há portagens em todas as SCUTS ou não há na A28», afirmou, classificando de «populismo» a posição de Defensor Moura.
 
Noticia "Radio AltoMinho"

Deputados de Viana do Castelo mentem aos cidadãos - Comunicado de Imprensa

O Movimento "A28 sem portagens" desde a sua criação, tem vindo a sensibilizar os cidadãos para um problema que nos atinge a todos, ou seja, a introdução de portagens na A28. Temos conseguido obter bons resultados com o nosso trabalho. Contudo, não pretendemos menosprezar o trabalho feito pelos autarcas e pelos deputados. Pelo contrário, em reuniões mantidas com vários autarcas, demonstramos que pretendemos complementar o seu trabalho, sendo uma voz activa na sociedade civil.


Em resultado disso, temos estado atentos a todas as movimentações em torno desta temática. Temos negado participar em buzinões e marchas lentas pois acreditamos que o problema tem que ser resolvido por outras vias.

Os órgãos de comunicação social tem efectuado um excelente trabalho na divulgação do assunto. Em resultado desse excelente trabalho, aperceberam-se que na recente votação do Orçamento de Estado de 2010, aquando da discussão do artigo relativo às portagens, 6 deputados eleitos pelo distrito de Viana do Castelo, tiveram atitudes diferentes. Porquê falar apenas nos deputados de Viana do Castelo?

Primeiro, devemos isso a todos aqueles que assinaram a nossa petição. Os cidadãos de concelho de Viana do Castelo são os que mais assinam.

Segundo, porque dos três distritos afectados, Porto, Braga e Viana do Castelo, o ultimo é o mais penalizado. Tanto pela distância percorrida até ao grande Porto, como pelo facto de ser economicamente o distrito mais pobre e onde as oportunidades de emprego são bem menores.

Achamos que estas justificações são suficientes para demonstrar porque nos centramos nos deputados eleitos pelo distrito de Viana do Castelo.

Segundo a comunicação social, só o deputado Defensor Moura ( antigo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo ) foi o único a votar contra a pretensão do Governo em introduzir portagens nas SCUTS.

Os deputados Rosalina Martins e Jorge Fão ( eleitos pelo Partido Socialista ) votaram a favor da introdução de portagens e os deputados José Eduardo Martins, Luis Campos Ferreira ( ambos eleitos pelo PSD ) e Abel Baptista ( eleito pelo CDS ), abstiveram-se nessa votação.

Ou seja, estes 5 deputados alhearam-se de uma triste realidade, que afecta os cidadãos que os elegeram. Mais, os três cabeças de lista, Rosalina Martins, José Eduardo Martins e Abel Baptista, defendiam antes das eleições, a não introdução de portagens na A28.

Concluímos destas atitudes que, os eleitores foram traídos. A obediência partidária, em compensação de manutenção de "tachos" fez com que votassem a favor ou se abstivessem. Os eleitores foram enganados e os cidadãos da região que os elegeram saíram prejudicados.

Assim sendo, o Movimento "A28 sem portagens" desafia os 5 deputados a demitirem-se pois não dignificam quem os elegeu. Na nossa opinião, não são representantes do distrito de Viana do Castelo. São tão só empregados dos partidos. Face a isso, tudo faremos, enquanto Movimento para que deixem de ser deputados. Contudo, como somos pessoas de bem, antes de tomarmos qualquer atitude contra a actuação dos 5 deputados, aguardaremos que se justifiquem. Caso não o façam, tomaremos as medidas que acharmos indispensáveis para o fazerem. Não abdicaremos do pedido de demissão dos mesmos.







Pelo Movimento "A28 sem Portagens"



Daniel Pedro / Sónia Patricia

Portagens na A28: Investidores galegos podem "fugir" para zonas com melhores condições de mobilidade

Os empresários galegos estão “de corpo e alma” ao lado das reivindicações dos empresários vianenses quando contestam a introdução de portagens na A28. Isso mesmo foi dito, em Viana do Castelo, pelo presidente da Confederação do Comércio de Pontevedra que, juntamente com a Associação Empresarial vianense, assinou um Memorando no qual fica patente a preocupação dos empresários em relação aos efeitos negativos que esta medida pode acarretar. José Manuel Fernandes Alvariño diz mesmo que se forem introduzidas portagens na SCUT Litoral Norte, é muito provável que os empresários galegos procurem outras paragens para fazer os seus investimentos, já que as “regras do jogo” foram alteradas.




O responsável afirma que é preciso dizer aos Governos dos dois países que “quem faz a riqueza são os empresários” e que, neste caso, ao introduzir portagens na A28 o Governo está a alterar as condições que, até agora, atraíram muitos empresários galegos para a região. Lembra que 40% das empresas instaladas nos parques empresariais do Alto Minho são espanholas e que 82,5% das trocas comerciais entre o Norte de Portugal e a Galiza se fazem por auto-estrada, e principalmente pela fronteira de Valença. Recorda ainda que, em termos de importações, a Galiza é o maior cliente de Portugal. Luís Ceia, o presidente da Associação Empresarial vianense, recordou também a propósito o impacto que o mercado Galego tem no próprio funcionamento do Aeroporto Sá Carneiro. A Confederação dos Empresários de Pontevedra diz estar totalmente ao lado daquilo que considera ser uma “justa reivindicação” dos empresários nortenhos. Daí estar disposta a, juntamente com a Associação Empresarial de Viana do Castelo, dizer ao Governo português que a introdução de portagens na A28 pode vir a custar muito caro não só à região mas também ao próprio país.

 
 
 Ivone Marques
" Radio Geice "

Associação Empresarial de Viana quer empresários Espanhóis na luta contra portagens na A28

Multiplicam-se os argumentos contra a introdução de portagens na A28. A Associação Empresarial de Viana do Castelo, quer ver os empresários Espanhóis na luta contra as portagens na SCUT do Litoral Norte.




A Associação Empresarial de Viana, reúne esta quarta-feira em Viana do Castelo com os dirigentes da associação e da Confederação de Empresários de Pontevedra, onde no encontro vão estar em discussão "os constrangimentos à circulação de empresas, bens e serviços entre o Alto Minho e a Galiza".



Segundo argumenta o presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo, Luís Ceia, "Cerca de 40% dos lotes dos parques empresariais de toda a corda da A28 até Valença são espanhóis”, o que leva a concluir que a preocupação não é só dos empresários portugueses. Luís Ceia, lembra ainda que “aquando da construção desses parques, a sua comercialização foi feita com o pressuposto que estariam servidos de excelentes acessibilidades e sem custos, mas os dados foram alterados e o conceito da mobilidade pode aqui ser um problema", um "constrangimento" que poderá não só afectar as empresas já instaladas, mas também comprometer "a fixação de investimento estrangeiro na região".



No encontro de hoje, em Viana do Castelo, segundo revelou ainda o presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo, deverá ser elaborado um memorando "acerca das actuais necessidades dos empresários da região transfronteiriça", que incluirá a questão das portagens.


Autor: Fernanda Araújo
"Esposende Rádio"

NOTA DE IMPRENSA - PORTAGENS PODEM CUSTAR AOS UTENTES 200 EUROS MENSAIS!!!!!!!!!!!!!!

O Movimento "A28 sem portagens" esteve a fazer contas. Isto tudo, para que os cidadãos possam ter um conhecimento real da medida que o Governo pretende implementar.


Assim sendo, como base das nossas contas, tivemos em atenção que, o percurso entre as cidades de Viana do Castelo e o Porto, são cerca de 70 kms, se forem feitos pela A28.

Recentemente o jornal " Correio da Manhã", surgiu com possiveis valores de pagamento das portagens.

"Com base no valor de referência de 0,065 cêntimos por quilómetro usado pela Brisa a nível internacional, a cobrança de portagens nas três Scut irá gerar receitas de cem milhões de euros por ano", surge no referido jornal.

Usando este valor de referência e os 70 kms citados, um automobilista que não tenha direito a qualquer "isenção" ( cuja benesse não acreditamos e não aceitamos), e que tenha de fazer viagens ida/volta, 22 dias por mês (periodo normal de 5 dias de trabalho ), terá de desembolsar, nada mais, nada menos que 200 euros mensais.

Tendo em atenção que a maioria dos utentes terá vencimentos, em média, cerca de 700 euros, quem aguentará esta machadada no seu bolso?

Lutaremos em defesa dos interesses dos cidadãos...





Cumprimentos





Daniel Pedro / Sónia Patricia

Hotelaria preocupada com efeitos de portagens na A28

O presidente executivo da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), António Condé Pinto, manifestou-se hoje "completamente contra" a anunciada introdução de portagens da A28, entre Viana do Castelo e o Porto. "Sou completamente contra", afirmou Condé Pinto, sublinhando que é "incompreensível" querer introduzir portagens na A28 quando o mesmo não está previsto para a Via do Infante, no Algarve.

"São políticas que não estão a olhar para o território nacional com a coesão necessária", criticou. Condé Pinto falava durante uma conferência de imprensa em que foi divulgado o balanço da ocupação hoteleira no Alto Minho durante 2009, que se traduziu numa redução de 5,57 por cento em relação ao ano anterior. Em 2009, a taxa de ocupação hoteleira no Alto Minho foi de 47,9 por cento. Paralelamente, o preço médio por quarto também decresceu, "embora muito ligeiramente", passando de 66,27 euros para 66,17. "Menos quartos vendidos a praticamente o mesmo preço, o resultado é negativo", admitiu Condé Pinto. Segundo este responsável, o sector da hotelaria no Alto Minho esteve, em 2009, "em contra-ciclo" com a Região Norte, que nesse ano cresceu e apresentou mesmo "dos melhores resultados do País". Para o representante da APHORT em Viana do Castelo, Baptista Fernandes, a eventual introdução de portagens na A28 poderá agravar ainda mais a situação da hotelaria no distrito. "Quando estou a vender Viana do Castelo, digo ao cliente que tem uma auto-estrada de borla. Se disser que tem de pagar, já vai pensar duas vezes e, se calhar, acaba por não vir", referiu. Com sede no Porto, a APHORT conta com cerca de 5000 associados em todo o País e tem delegações em Viana do Castelo, Braga, Vila Real. Em breve, abrirá uma outra delegação, em Aveiro.

Por Paulo Julião
"Radio Geice"
20/01/2010

Petição: Movimento "A28 Sem Portagens" quer chegar ás 20 mil assinaturas

O movimento “A28 Sem Portagens” traçou agora como meta chegar às 20 mil assinaturas, na petição que corre na internet desde o ano passado. Numa altura em que todas as comissões de utentes da SCUT Litoral Norte se vão mobilizando para preparar acções de protesto, este grupo aproveita para lançar mais um apelo à população para que, em breve, o descontentamento plasmado nesta petição possa ser entregue ao Governo, tal como sublinha Daniel Pedro.




A petição do movimento “A28 Sem Portagens” conta actualmente com 14 mil assinaturas. A meta é agora chegar ás 20 mil, para que o documento seja então encaminhado para o Governo. O movimento garante que não vai “desarmar” nesta luta, até porque defende que a única solução que existe para a A28 é mantê-la tal como ela está actualmente, ou seja, sem portagens, e não com as isenções recentemente anunciadas pelo Ministro das Obras Públicas.

Por Ivone Marques
"Radio Geice"
20/01/2010

COMUNICADO - ATITUDE VERGONHOSA DO GOVERNO PORTUGUÊS TEM ECOS NA GALIZA

O Movimento "A28 sem portagens" vem por este meio informar que a atitude do Governo Português em colocar portagens na A28, está já a ter eco junto da Galiza, com eventuais prejuizos na economia do Região Norte.


No dia 8 de Janeiro ultimo, saíu no Jornal " La Voz de Galicia" uma noticia, cujo link anexamos, com o Título "La gratuidad de la autovía que une Vigo y Oporto tiene los días contados". Mais, os jornalistas galegos dizem que o governo português, faz ouvidos moucos aos protestos da população.

Numa zona do país, em que o turismo e o comercio depende também dos nossos irmãos galegos, o facto de dizerem que uma média de 425 mil galegos utilizam o Aeroporto Sá Carneiro é algo de imensa importância para a economia local.

No dia em que o Ministro das Obras Públicas, vem dizer em defesa do TGV que "Lisboa pode tornar-se na praia de Madrid", porque é que não compreende que existe mais Portugal além de Lisboa e do Algarve?

Será tão dificil perceber que o sucesso da economia nacional será possivel se existir um equilibrio a nivel do país?

O Movimento deseja que a imprensa possa dar eco a esta nossa revolta, pois a acção da imprensa nos corredores dos Ministérios pode ser bem mais importante que manifestações de rua.



P'elo Movimento



Daniel Pedro / Sónia Patrícia





http://www.lavozdegalicia.es/vigo/2010/01/09/0003_8215689.htm

20 MIL ASSINATURAS

O Movimento "A28 sem portagens" pretende que a petição que está a ser realizada e que pode ser assinada em www.peticao.com.pt/a28-sem-portagens, atinja as 20 mil assinaturas. É um objectivo que pode ser alcançado, com a colaboração dos nossos apoiantes e amigos.
Possuimos neste momento, cerca de 13 800 assinaturas. Contudo, para alcançar mais de 6200 assinaturas para atingir essa meta, o trabalho de todos é essencial.
Dado isto, solicitamos a ajuda de todos os nossos amigos. Ajude-nos a atingir esta meta...
Incentive os seus familiares e amigos a assinar, se ainda não o fizeram.
Reencaminhe esta mensagem pelos seus contactos...
Esta luta é de todos e para o benefício de todos...


Com os melhores cumprimentos

O Movimento "A28 sem portagens"

SCUT: movimento contra portagens na A28 repudia princípio da equidade

O movimento "A28 sem portagens" repudiou hoje a invocação, por parte do ministro das Obras Públicas, António Mendonça, do princípio da equidade para justificar a introdução de portagens nas SCUT, auto-estradas sem custos para o utilizador.
No entanto, o movimento anunciou que não participará num protesto, anunciado por um movimento congénere para sexta-feira em Viana do Castelo, a propósito da visita de António Mendonça à cidade.
O ministro das Obras Públicas defendeu, em Aveiro, que a introdução de portagens nas SCUT "significa não apenas a introdução da equidade mas também obedece a princípios de racionalidade económica".
"Repudiamos veementemente [as declarações do ministro]. Se pretende falar em equidade, por que é que o senhor ministro não explica aos cidadãos, que se sentem injustiçados, qual o motivo pelo qual a auto-estrada A22 (Via do Infante), que faz a ligação de Lagos a Vila Real de Santo António, não se encontra na mesma situação da A28?", questiona, em comunicado, o movimento.
O "A28 sem portagens" tem em curso uma petição na Internet, que já reuniu mais de 13.700 assinaturas, pedindo ao Governo que mantenha aquela auto-estrada em regime de SCUT, considerando que é uma via "fundamental" para o desenvolvimento do Litoral Norte e que não há "qualquer alternativa".
Na sexta-feira, o ministro das Obras Públicas fará uma visita de trabalho a Viana do Castelo e deverá ser confrontado com uma "concentração maciça" da população local, para lhe dar conta da sua "irredutível oposição" à introdução de portagens naquela SCUT, num protesto promovido por um outro movimento cívico, denominado "Naturalmente, não às portagens na A28".
Um protesto anunciado como "ordeiro", mas no qual o movimento "A28 sem portagens" anunciou hoje que não participará, alegadamente temer que degenere em confrontos com as autoridades.
"Em muitos casos, os protestos poderão degenerar em confrontos com as autoridades, situações essas que são contra os princípios deste movimento", justifica, no mesmo comunicado.
O movimento garante que, nos próximos tempos, divulgará as formas de protesto que levará a cabo, "com o objectivo de defender os interesses da região Norte contra este ataque do Governo".
Na terça-feira, em reunião com os autarcas do Litoral Norte, António Mendonça disse que as portagens na A28 continuam em agenda e serão introduzidas pelo Governo, mas existirão "isenções" para o "trânsito local" e será também contemplada a situação do "utilizador frequente [da estrada], pessoas que vão para o seu emprego, as suas casas".
O movimento "A28 sem portagens" considera que esta solução "em nada satisfaz" o interesse da região e classifica a proposta de isenção como "um presente envenenado".

Jornal "i"
08/01/2010

COMUNICADO DO MOVIMENTO "A28 SEM PORTAGENS"

O Movimento "A28 sem portagens" informa que não participará em qualquer acção de protesto relacionada com a presença do Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, no concelho de Viana do Castelo, no dia 08 de Janeiro de 2010 ( amanhã). Tal tomada de posição da nossa parte, justifica-se pelo facto de que em muitos casos, os protestos poderão degenerar em confrontos com as autoridades, situações essas que são contra os principios deste Movimento.

No entanto, desde já, repudiamos veemente as declarações que o Sr Ministro proferiu hoje, aos orgãos de Cominicação Social, em Aveiro, ao considerar que a introdução de portagens nas Scuts é uma questão de equidade. Se pretende falar em equidade, porque é que o Sr Ministro não explica aos cidadãos, que se sentem injustiçados, qual o motivo pela qual a auto-estrada A22 ( Via do Infante ), que faz a ligação de Lagos a Vila Real de Santo António, não se encontra na mesma situação da A28.

Mais, tendo em conta a reunião que o Ministro efectuou na ultima terça-feira com os Presidentes de Camara de Matosinhos, Vila do Conde, Povoa de Varzim, Esposende e Viana do Castelo, queremos divulgar que a solução dada pelo Sr António Mendonça em nada satisfaz o interesse da Região pelo que continuaremos a fazer oposição a tal medida. A isenção proposta é um presente "envenenado".

Nos proximos tempos divulgaremos as formas de protesto que levaremos a cabo, com o objectivo de defender os interesses da Região Norte contra este ataque do Governo.





Com os melhores cumprimentos,



P'elo Movimento



Daniel Pedro

João Cepa reticente em relação ao regime de isenção proposto pelo Governo para as portagens

O Presidente da Câmara de Esposende, saiu ontem preocupado e reticente da reunião com o Ministro das Obras Publicas. O Governo não recuou e vai mesmo introduzir portagens nas SCUT, embora estejam previstas isenções para trânsito local e utilizadores frequentes da A28. Quanto ao controlo deverá ser feito através de chips nas matrículas, uma medida que ainda tem de passar no Parlamento.

Os presidentes dos municípios afectados pela intenção de introduzir portagens nas SCUT, estiveram ontem em Lisboa para tentar demover o Governo da sua decisão. O ministro das Obras Públicas não recuou e as portagens vão mesmo avançar, em breve. João Cepa, presidente de Câmara de Esposende, diz não ter ficado surpreendido com a posição do Governo, ao mesmo tempo que diz ter ficado ainda mais céptico e mais preocupado.

Para o Presidente João Cepa, o Governo não atendeu a nenhum dos argumentos dos autarcas. Os documentos apresentados pelo Ministro António Mendonça, falam de números que não correspondem à verdade e que só podem ter sido obtidos sentados à secretária.

João Cepa, aguarda agora sem grandes expectativas pela próxima reunião com o Governo, onde será comunicado que tipo isenção poderá vir a ser dada aos utilizadores da A28. O Presidente da Câmara de Esposende, não acredita que a isenção a existir, seja para todos os utilizadores frequentes da A28, mas garante que vai aguardar com serenidade.

Para o autarca João Cepa, a dificuldade não é no trânsito local, mas sim nas deslocações entre Esposende e os outros concelhos. O autarca está descontente com a posição do Governo, que vai agendar uma nova reunião, para decidir os troços a isentar, mas até lá vai aguardar com serenidade.



Autor: Fernanda Araújo
" Esposende Rádio"

Portagens na A28 avançam, mas com algumas isenções

As portagens na A28 vão avançar, mas haverá isenções para utilizadores frequentes e para o trânsito local. Apesar disto, o autarca Mário d'Almeida continua a dizer que estas portagens só vêm prejudicar as populações e as empresas locais.

As portagens na A28 vão avançar, mas com algumas isenções, uma decisão tomada na sequência entre os presidentes das autarquias servidas por estas auto-estradas e o ministro das Obras Públicas, António Mendonça.


Mesmo admitindo que a reunião foi produtiva, o presidente da câmara de Vila do Conde adiantou que o encontro não deixou os autarcas satisfeitos, muito embora tenha sido conseguidas isenções para os utilizadores mais frequentes desta via e para o trânsito local.

Mário d'Almeida explicou que os utilizadores frequentes, ou seja, aqueles que usam o seu automóvel para se deslocar para o emprego, como o trânsito local não serão alvo de portagens nesta auto-estrada.
«Outras questões serão analisadas no futuro. Continuamos a defender que a colocação de portagens é prejudicial para as nossas populações e é prejudicial para as muitas empresas que se instalaram nesta zona e que sabiam que dispunham de uma via que é o IC1, que não era portajada», explicou.
O autarca de Vila do Conde disse ainda acreditar que o Ministério das Obras Públicas terá abertura para esta questão e lembrou que existe a garantia de que «logo que seja possível haverá nova reunião».
«Nada avançará sem haver novas reuniões», concluiu Mário d'Almeida, que não estar satisfeito apenas com as isenções que já foram concebidas devido à «abertura do Governo para as questões apresentadas».



TSF
05/01/2010

Governo admite isenções no pagamento de portagens na A28

As portagens na A28 continuam em agenda e serão introduzidas pelo Governo, estando previstas isenções para trânsito local e "utilizadores frequentes", revelou o presidente da Câmara de Vila do Conde.




Mário Almeida falou aos jornalistas no final de uma reunião entre cinco presidentes de câmara do Litoral Norte e o ministro das Obras Públicas, um encontro onde os autarcas procuraram travar a intenção do Governo de introduzir portagens na A28, entre Viana do Castelo e o Porto.



O presidente da Câmara de Vila do Conde definiu a reunião como "produtiva", tendo ficado "claro" no encontro que existirão "isenções" nas portagens para "trânsito local" e será também contemplada a situação do "utilizador frequente [da estrada], pessoas que vão para o seu emprego, as suas casas".



Mário Almeida referiu que existirão novas reuniões com o Ministério das Obras Públicas, encontros ainda não agendados mas que decorrerão em breve, "onde serão analisadas outras questões", e onde os autarcas abrangidos pela A28 voltarão a defender a sua posição.



"Entendemos que as portagens são lesivas do interesse das populações e do próprio dinamismo empresarial que todos procuramos protagonizar no sentido de melhorar as condições de vida das populações", frisou o autarca de Vila do Conde.



Apesar das excepções contempladas para a A28, Mário Almeida promete a oposição dos autarcas da região que não se mostram dispostos a aceitar a instalação de portagens, motivo pelo qual "existirão novas reuniões" com os responsáveis das Obras Públicas.



Embora reconhecendo "uma abertura do Governo" face "às muitas questões" colocadas pelos presidentes de Câmara sobre a A28, Mário Almeida explicou que o Executivo foi "muito claro" na sua posição, mesmo "tomando nota de tudo" quanto foi levado pelos autarcas.



O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, não falou aos jornalistas no final da reunião com os autarcas.



" Jornal de Noticias "
05/01/2010

LOGOTIPO

O Movimento recebeu da parte do cidadão Rui Pedro Quezada um enorme contributo. Tendo solicitado aos cidadãos colaboração na elaboração de um logotipo para o Movimento, obtivemos assim alguns exemplos para escolha.Continuamos receptivos para outros contributos. Entretanto, deixamos no blogue as imagens para conhecimento dos cidadãos e assim todos juntos escolhermos o melhor logotipo:

Esposende diz não às portagens na A28

O Município de Esposende está contra a introdução de portagens na A28 e apela, por isso, à participação da população na petição anti–portagens online, que será entregue ao Governo, na Assembleia da República e aos partidos políticos. Deste modo, a Câmara Municipal colocou outdoors em locais estratégicos do concelho onde refere que "Esposende diz não às portagens na A28", apelando para que a população se junte ao movimento, subscrevendo a petição em www.peticao.com.pt/a28–sem–portagens.


Esposende, juntamente com os municípios de Viana do Castelo, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, integra a "plataforma de entendimento" que se propõe encetar diálogo com o Governo sobre as portagens e que conta com o apoio das noves autarquias que integram a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, designadamente Arcos de Valdevez, Caminha, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção, Melgaço, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.

Neste sentido, foi já solicitada uma reunião com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, na qual os autarcas pretendem apresentar estudos que diferem dos anteriormente apontados pelo Ministério que referiam indicadores regionais que fundamentavam a introdução de portagens.


Um dos argumentos dos Municípios para contestar a intenção do Governo é a falta de alternativas à A28, sendo que a Estrada Nacional 13 está cheia de constrangimentos, desde rotundas a semáforos, além de que há certos troços que não permitem a circulação de pesados, como é o caso da ponte de Fão, em Esposende.
Por outro lado, "num momento de crise nacional e internacional, a introdução de portagens aumenta a fragilidade do tecido económico e empresarial dos concelhos que sentem já dificuldades acrescidas, tal como confirmam os indicadores regionais e concelhios, que atribuem à região Norte valores abaixo das médias nacionais, onde o Índice do Poder de Compra per capita do Norte se situa abaixo dos 80% e o PIB per capita regional se situa abaixo dos 90%".
De resto, a A28, para além de ligar os concelhos de Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos ao Porto, é a via que permite o acesso à actividade económica e social dos concelhos do Alto Minho e a articulação com a rede de estradas nacionais.



Notícia do Gabinete de Relações Públicas do Munícipio de Esposende

Governo recebe autarcas que contestam portagens na A28

Os autarcas de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende, Viana do Castelo e Matosinhos reúnem segunda-feira com o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, para "reafirmar as razões que os levam a contestar a colocação de portagens na A28".



O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, recordou à Lusa que a ideia do Governo de introduzir portagens na A28, que liga Viana do Castelo a Matosinhos, "não tem lógica", sendo que neste encontro cada presidente de câmara "vai apresentar argumentos referentes a cada município".

No caso de Vila do Conde, Mário Almeida insiste que "não há via alternativa, uma vez que a ligação entre a freguesia de Mindelo e a Póvoa de Varzim faz parte da rede municipal" e não comporta todo o trânsito que diariamente circula na A28.

Além disso, as portagens seriam um "entrave ao crescimento económico e industrial do município", uma vez que na zona de Mindelo "estão previstas unidades empresariais e industriais que representam a criação de mais de 2 mil postos de trabalho", reforçou ainda Mário Almeida.


Assim, considera que a ideia de colocar portagens naquela via seria "absolutamente impensável e demonstraria falta de senso".


Entretanto, esta semana, a Câmara Municipal de Esposende colocou outdoors, em locais que considera "estratégicos", onde refere que aquele município "está contra a colocação de portagens na A28".


O objectivo desta iniciativa é "apelar para que a população subscreva uma petição" que circula na internet e que vai ser entregue ao Governo, à Assembleia da República e aos partidos políticos.


Um dos argumentos comuns aos vários municípios e também a Esposende é que "a Estrada Nacional 13 está cheia de constrangimentos, desde rotundas a semáforos e tem certos troços que não permitem a circulação de pesados, como é o caso da ponte de Fão", alerta a edilidade em comunicado.


Paralelamente a estas acções das autarquias, o Movimento "A 28 sem Portagens" criou um blogue que dá conta da actividade deste grupo de cidadãos que utiliza, diariamente, aquela via e que contesta também a colocação de portagens.


O blogue pode ser visitado através do endereço http://a28-semportagens.blogspot.com/.



10/12/09, 16:20



OJE/Lusa

PCP diz que portagens nas SCUT violam Programa do Governo

A "concelhia" do Porto do PCP acusou o Governo de pretender violar o seu próprio programa ao querer introduzir portagens nas três auto-estradas da região sem custos para o utilizador.

"Contrariando o disposto no seu próprio programa de governo, o PS finge ignorar a dramática crise económica e social do Norte do país, procurando a todo o custo justificar a implementação de portagens nas SCUT", afirma o PCP, num texto apresentado hoje em conferência de imprensa.

Para os comunistas, o PS está a recorrer "à mentira e à demagogia para fazer esquecer promessas eleitorais", dado que as auto-estradas A28, A41 e A29 não cumprem os critérios definidos para a aplicação de portagens.

O PCP recordou que o programa do actual Governo estabelece que as SCUT "deverão permanecer como vias sem portagem, enquanto se mantiverem as duas condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação".


As duas condições são: "localizarem-se em regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico sejam inferiores à média nacional e não existirem alternativas de oferta no sistema rodoviário".

O PCP salienta que o PIB per capita e os índices de poder de compra das regiões do Grande Porto, Ave e Tâmega estão abaixo da média nacional e a taxa de desemprego está acima.


Os comunistas realçam ainda que "o tempo de percurso por qualquer uma das pretensas alternativas é, no mínimo, o triplo de qualquer uma das três SCUT", pelo que "não podem ser aplicadas" portagens.

O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse recentemente que a introdução de portagens nas SCUT é para prosseguir "o mais rapidamente possível".


"As coisas estão definidas e programadas. A introdução de portagens é fundamental para que os projectos possam continuar", disse o governante.


JORNAL DE NOTICIAS

05/12/2009

Deputados PSD querem que ministro esclareça como serão implantadas portagens

Doze deputados do PSD eleitos pelos círculos do Porto, Braga e Viana do Castelo enviaram hoje um requerimento ao Ministério das Obras Públicas solicitando esclarecimentos sobre como serão implantadas as portagens nas auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador).
Este requerimento surge na sequência da revelação feita por Jorge Coelho, administrador da Mota/Engil ao Diário Económico, segundo a qual a empresa estaria a criar uma participada, designada Equimetragem, para gerir a cobrança de portagens reais em algumas concessões SCUT.
As concessões em causa seriam a Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.
O requerimento hoje enviado ao ministério considera que "porque se atravessou toda uma legislatura com multiplicadas declarações inconsequentes por parte do Ministério das Obras Públicas, torna-se exigível, na mudança do seu titular máximo, uma resposta clara e definitiva do Governo quanto às reais intenções nesta matéria".
Os deputados pretendem também que o ministério esclareça como é que vai ser feita a cobrança e qual a entidade que as cobrará.
Outra questão incluída refere-se ao destino das verbas arrecadada.
O deputado Jorge Costa, um dos subscritores do requerimento, quer saber "se aquelas verbas constituirão receita do Ministério das Finanças, se revertem para a Estradas de Portugal, no âmbito da sua competência de pagar rendas às subconcessionárias, ou se serão comparticipação directa a estas empresas”.
O grupo pede ao ministério que clarifique qual a periodicidade de revisão do critério de aplicação das portagens e se existe a possibilidade de reversão futura da sua aplicação, ou seja, se as referidas auto-estradas podem voltar a tornar-se em SCUT.
Os deputados querem também saber o que implica a revisão dos contratos de subconcessão com as concessionárias SCUT, quais os custos associados à introdução das portagens e ainda qual a calendarização do processo.

AGENCIA LUSA

04/12/2009

Condutores tornam perigosa a A28

Condutores tornam perigosa a A28


Automobilistas criticam excesso de velocidade e reclamam terceira faixa



"A estrada não é perigosa, as pessoas é que a tornam". O comentário de Cândido Lopes, que quase todos os dias viaja na A28 entre o Porto e a Póvoa, é semelhante ao de muitos automobilistas que circulam nesta auto-estrada.



Mas, se todos concordam que o excesso de velocidade é o grande culpado dos acidentes, há quem aponte locais onde o risco deveria ser minimizado e exija uma terceira faixa de rodagem ao longo desta estrada.



Cândido Lopes, de 60 anos, circula, há pelo menos 15, entre a Invicta e a cidade poveira. Conta que, "felizmente", nunca teve um acidente. Mas já assistiu a muitos na A28. "Não posso dizer que os vejo todos os dias, mas uma vez por semana", relatou ao JN. E onde costuma ver mais acidentes "é próximo da saída de Modivas", no sentido Porto-Viana. "Tem lá morrido muita gente" e, em particular, "muitos motociclistas", testemunhou, ainda.



O problema, diz, está na velocidade. "Vou a 120 e passam por mim a voar", queixa-se Cândido Lopes, que só considera "um pouco perigosa" a entrada de Mindelo rumo ao Porto. "As pessoas excedem-se um bocado", confirmou Rosa Maria, de 43 anos,. "Tem um bom piso", comentou, entretanto, Jorge Oliveira, de 22 anos, incrédulo perante o facto de a A28 ser a via mais perigosa no distrito do Porto, segundo os números da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária sobre os acidentes.



Joaquim da Silva Leite, de 73 anos, faz o caminho até Ponte de Lima, onde mora. "É uma estrada de muito trânsito", constata, sobretudo em Matosinhos. E explica que "há uma zona perigosa", já "ao pé do rio Cávado". "O piso não é grande coisa", justifica, criticando ainda as sucessivas obras na estrada. A mulher, Maria Isabel, acrescenta o forte nevoeiro. Porém, "muito mais perigoso é o IP5 ou o IP4", ressalva Joaquim.



Camionista há apenas dois anos, Paulo Freitas faz mais o percurso entre Porto e Lisboa. A A28 não lhe parece "tão perigosa" mas já assistiu a alguns acidentes, mais perto dos centros comerciais de Matosinhos. E a estrada? "Muito boa, há bem piores". Abílio Lourenço, que já é camionista há 15 anos, concorda que há vias piores. Na A28, "a zona da Póvoa é o troço mais perigoso". Entre esta e Esposende, diz ser preciso "ter mais atenção" devido às "valetas irregulares". Ali, a estrada parece-lhe "mais estreita", por isso não pode haver "distracção".



Para Nuno Melo, auxiliar de gestor de turno na estação de serviço Modivas-Sul, quem faz a A28 perigosa "é o próprio utente". E o facto de haver "muitas entradas e saídas" e curvas que não deixam, de imediato, ver que existem filas de trânsito deveria, na sua opinião, levar a que os condutores andassem mais devagar para terem tempo de parar se necessário. "A maior parte das vezes, os acidentes são por excesso de velocidade", considera.



Dado que as entradas e saídas, e as ultrapassagens feitas por camiões obrigam os outros a reduzir a marcha, reclama ali "uma terceira via como na A41", certo de que iria "diminuir os acidentes".


CARLA SOARES

"JORNAL DE NOTICIAS"

DEPUTADOS CONTACTADOS PELO MOVIMENTO "A28 SEM PORTAGENS"

O Movimento "A28 sem portagens" tem vindo a encetar um conjunto de actividades, sensibilizando os cidadãos para este grave problema para a região Norte.
Uma dessas iniciativas tem sido o envio de mensagens electrónicas aos Deputados à Assembleia da República, que foram eleitos, nas ultimas eleições legislativas, pelos circulos eleitorais de Viana do Castelo, Braga e Porto.
Apesar de algumas dificuldades, devido às estruturas partidárias, temos vindo a conseguir enviar as referidas mensagens.
Procuramos ao mesmo tempo, informar todos os cidadãos que nos tem apoiado, das iniciativas que levamos a cabo, por um lado para obter o seu apoio, por outro para que estejam bem informados.
Assim sendo, decidimos divulgar quais os deputados que já receberam as nossas mensagens.
Os deputados são os seguintes:

• António José Seguro ( PS )
• Abel Baptista ( CDS )
• Telmo Correia ( CDS )
• Altino Bessa ( CDS )
• José Ribeiro e Castro ( CDS )
• João Pinho de Almeida ( CDS )
• Michael Seufert ( CDS )
• Cecília Meireles Graça ( CDS )
• Pedro Soares ( BE )
• João Semedo ( BE )
• José Soeiro ( BE )
• José Eduardo Martins ( PSD )
• Luis Campos Ferreira ( PSD )
• Agostinho Lopes ( CDU )
• Honório Novo ( CDU )
• Jorge Machado ( CDU )
• Alberto Martins ( PS )
• Fernando Jesus ( PS )
• Glória Araújo ( PS )
• Isabel Oneto ( PS )
• Jorge Strecht ( PS )
• José Lello ( PS )
• José Ribeiro ( PS )
• Luisa Salgueiro ( PS )
• Manuel Seabra ( PS )
• Maria do Rosário Carneiro ( PS )
• Maria José Gamboa ( PS )
• Marques Júnior ( PS )
• Renato Sampaio ( PS )
• Rosalina Martins ( PS )
• Defensor Moura ( PS )
• Jorge Fão ( PS )
• Adriano Rafael Moreira ( PSD )
• Agostinho Branquinho ( PSD )
• Carla Barros ( PSD )
• Jorge Costa ( PSD )
• José Pedro Aguiar-Branco ( PSD ) 
• Luís Menezes ( PSD )
• Luísa Roseira ( PSD )
• Margarida Almeida ( PSD )
• Pedro Duarte ( PSD )
• Raquel Coelho ( PSD )
• Sérgio Vieira ( PSD )

Luta antiportagens com mais aderentes

O presidente da câmara da Maia, Bragança Fernandes (PSD), é o mais recente aliado do movimento de autarcas do Norte contra a introdução de portagens na A28 (Viana do Castelo/Porto) e que ao longo da última semana tem vindo a ser engrossado por câmaras municipais de todas as cores políticas.




Os primeiros a dar voz ao descontentamento face à possibilidade de aquela via vir em breve a ser portajada, foram os municípios de Viana do Castelo (PS), Esposende (PSD), Matosinhos (PS), Póvoa de Varzim (PSD) e Vila do Conde (PS). Seguiram-se Melgaço (PS), Monção (PS), Valença (PSD), Paredes de Coura (PS), Vila Nova de Cerveira (PS), Caminha (PSD), Ponte de Lima (CDS), Arcos de Valdevez (PSD) e Ponte da Barca (PS). Estes últimos juntaram-se ao protesto através da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM), que em reunião tida na última terça-feira, decidiu por unanimidade tornar-se "solidária" com esta luta. Ontem o presidente da câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa anunciou mais um reforço, referindo que o engrossar desta luta deve merecer "ponderação" por parte da tutela, de quem aguardam a marcação de uma audiência para entabular "diálogo" sobre o eventual fim das scuts.



"Este movimento começa a ganhar muito lastro e penso que o senhor ministro tem de ponderar bem as propostas que nos vai fazer, visto que há aqui um movimento que se prende com as populações e também com aquilo que é a dinâmica económica destas regiões, que podem ser fortemente atingidas no caso de serem introduzidas portagens", declarou o autarca socialista, depois do anúncio: "Tivemos mais uma adesão ao nosso projecto de fazer pressão junto do Governo no sentido da não introdução das portagens. Foi um contacto do presidente da câmara da Maia que se solidarizou também com a nossa luta".

JORNAL DE NOTICIAS

28/11/2009

SCUT vão ser portajadas em breve

O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, afirmou, ontem, sexta-feira, que a introdução de portagens nas SCUT é para avançar e em breve. As comissões de utentes lembram que, sem maioria, "não chega a vontade do PS".




"Relativamente às SCUT, as coisas estão definidas e programadas. Neste caso, é preciso avançar. A introdução de portagens é fundamental para que os projectos possam continuar", disse António Mendonça, à margem de uma conferência sobre Habitação em Angola. O ministro argumenta que, face ao que já estava previsto pelo seu antecessor - a introdução de portagens em três das sete SCUT (Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral) -, não haverá alterações, admitindo apenas alguns "ajustamentos", referindo-se a isenções para residentes.



Sem se comprometer com uma data para a implementação da medida, anunciada em 2006 e sucessivamente adiada, citado pela Lusa, disse apenas que o calendário está a ser "definido" e será "brevemente concretizado".



"O sr. ministro esquece-se que não depende só da vontade dele", afirmou, ao JN, o porta-voz do Movimento Conjunto de Contestação às Portagens, que integra as comissões de utentes das três SCUT (vias sem custos para o utilizador).



José Rui Ferreira lembra que PSD, PCP e BE já apresentaram, na Assembleia da República (AR), propostas no sentido de revogar os diplomas que regulamentam a introdução de chips nas matrículas, que permitiriam a cobrança de portagens nas SCUT, e o CDS-PP já disse ser contra a introdução dos dispositivos. Assim, e sem maioria na AR, o Governo arrisca-se a ver chumbada a aplicação dos chips e a ser obrigado, de novo, a adiar a introdução de portagens para instalar as tradicionais portagens físicas.



O Governo já enviou, na semana passada, à Comissão Nacional de Protecção de Dados, a nova legislação que vai obrigar à colocação de um chip em todos os veículos, mas a própria CPND tem dúvidas quanto às garantias do direito à privacidade. "Além do mais, há o compromisso do anterior Governo de não introduzir portagens sem ouvir primeiro os autarcas e isso ainda não foi feito", frisou José Rui Ferreira, lembrando que o próprio Movimento pediu, há cerca de um mês, uma reunião urgente a António Mendonça e ainda não obteve resposta.


JORNAL DE NOTICIAS

28/11/2009

Portagens vão afectar muitos Barcelenses

Movimento "A28 sem portagens" promove petição que tem já mais de 11 mil assinaturas


Portagens vão afectar muitos Barcelenses



Governo prepara-se para introduzir "portagens virtuais" na auto-estrada que liga o Porto a Viana do Castelo contra a vontade das populações.

O recente movimento nas obras de colocação dos pórticos onde serão instaladas as câmaras que vão efectuar o registo da passagem dos automóveis deixa antever que estará para breve a introdução das portagens virtuais - um sistema em que o automobilista receberá depois a conta para pagar. A introdução das portagens naquela via só estará dependente da lei que obriga a colocação de um chip nas matrículas.



O movimento "A28 sem portagens" tem já a decorrer uma petição na internet, que até ao momento conseguiu mais de 11 mil assinaturas, e que reivindica a anulação da medida. Como explica o porta-voz, Daniel Silva, pretende-se alertar a população para os prejuízos que tal medida vai provocar no tecido económico da região: "As pessoas tendem a reagir apenas quando sofrem na pele as consequências, mas é preciso actuar antes do facto consumado".



O Movimento lembra que não existe qualquer alternativa condigna à via: "A estrada nacional 13 não pode, de modo algum, ser considerada uma alternativa à A 28. Como actualmente, não possuímos alternativas viáveis às pontes de Fão ( Esposende ) e Viana do Castelo, é primordial a construção de novas pontes".



Daniel Silva explicou ao Cávado Jornal que o Movimento não pretende fazer qualquer tipo de manifestação contra a introdução de portagens, preferindo outro tipo de acções. Para além da petição a decorrer, estão a ser efectuados contactos com as Câmaras Municipais da região para saber qual a sua posição, bem como foram já pedidas audiências aos deputados eleitos pelos distritos envolvidos.



A via judicial poderá também ser seguida, já que há aspectos legais que não estarão a ser respeitados, já que o contrato com a Euroscut/Norte foi estabelecido por 30 anos, o que não será cumprido. A ser alterado, outras empresas poderão também querer concorrer.







ACIB tinha elaborado estudo sobre A28







3 mil empresas desaparecem







A ACIB efectuou há tempos um estudo que previa o impacto sobre as empresas da região com a introdução das portagens na A28. Segundo este, cerca de três mil empresas do concelho poderiam ser afectadas por mais este encargo e algumas poderão mesmo que ter que encerrar portas. Os outros pormenores do estudo não foram divulgados, o que leva a Comissão contra as portagens a solicitar à ACIB que torne público todo o estudo, já que se poderia tornar um argumento essencial na luta. O Movimento está também à espera que Miguel Gomes tome posse como Presidente da Câmara de Barcelos para lhe pedir uma audiência.



Autor: Carlos Cunha

CAVADO JORNAL

Quarta-feira, 04 de Novembro de 2009 - 12:27:13

Introdução de portagens nas SCUT deve avançar "o mais rapidamente possível" - Ministro das Obras Públicas

Lisboa, 27 Nov (Lusa) - O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse hoje que a introdução de portagens nas vias sem custos para o utilizador (SCUT) é para prosseguir "o mais rapidamente possível".




"As coisas estão definidas e programadas. A introdução de portagens é fundamental para que os projectos possam continuar", disse o governante à margem de uma conferência sobre Habitação em Angola.



Questionado sobre a data de introdução das portagens, António Mendonça preferiu não se comprometer com um prazo, afirmando apenas que isso acontecerá "o mais rapidamente possível".



LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

NOVAS INICIATIVAS

O Movimento "A28 sem portagens" vem propor mais uma iniciativa, a todos os cidadãos. Solicitamos a todos aqueles que possuam fotos da Estrada Nacional 13 e da A28 que nos façam chegar através do endereço electrónico a28_sem_portagens@sapo.pt. Ao mesmo tempo, quem queira denunciar pontos negros nestas duas estradas, que nos enviem fotos e outra documentação em sua posse, para divulgar-mos.
Por fim, quem tenha em PDF ou digitalizadas, noticias sobre acidentes ocorridos na E.N.13 que nos enviem.
Esta é mais uma iniciativa do Movimento, no sentido de sensibilizar os cidadãos. Aguardamos comentários. O sucesso destas iniciativas e a introdução de novas ideias, depende te todos...

Câmara de Barcelos contra portagens na A28

Miguel Gomes vai intervir


Câmara de Barcelos contra portagens na A28



O Movimento "A28 sem portagens" acaba de ganhar um novo aliado na luta contra a introdução de portagens naquela via.

O novo executivo da Câmara de Barcelos está ciente que a introdução de portagens na auto estrada que liga o Porto a Viana do Castelo vai trazer imensos prejuízos às empresas do concelho e aos muitos Barcelenses que trabalham nas regiões servidas pela via.



"A A28 e a A11 são duas vias importantíssimas para o desenvolvimento do nosso concelho, pelo que estaremos atentos no sentido de fazer o melhor possível, já que as portagens serão muito duras para o tecido empresarial", acrescenta Miguel Gomes.



Já no passado, enquanto Presidente da ACIB, tinha mandado elaborar um estudo que indicou o prejuízo em três mil empresas com a introdução das portagens. Agora, enquanto autarca, Miguel Gomes diz que vai "reclamar junto do governo os direitos que temos" e promete "tudo fazer" para evitar a medida, até porque, como lembra, não existem alternativas àquela estrada.



Autor: Cávado Jornal



Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 - 11:32:11

Movimento A28 Sem Portagens cria blogue

O Movimento Alto Minho Contra Novas Portagens desistiu, mas eles não o fazem e multiplicam os esforços. O movimento A28 Sem Portagens, que contesta o pagamento pela utilização da A28, no troço Viana do Castelo-Porto, está aí para durar. Pelo menos, até que o Governo desista de cobrar portagens naquela via-rápida. Enquanto assim não é, e como adianta Daniel Pedro, o porta-voz do movimento, vão realizando acções de contestação. A última é a criação de um blogue.




Jornal Caminhense

2009-11-18

LOGOTIPO

O Movimento "A28 sem portagens" continua à procura de obter um logotipo sugestivo que ajude na imagem do Movimento. Tendo em atenção que existem pessoas com muita capacidade em matéria de publicidade e design grafico, estamos receptivos em receber ideias de um possivel logotipo, uma imagem de marca. Assim sendo, quem estiver interessado em ajudar-nos, poderá faze-lo enviando sugestões para o endereço electrónico a28_sem_portagens@sapo.pt.
Divulgaremos os trabalhos recebidos de modo a serem os apoiantes do Movimento a escolher o melhor trabalho.
Continuamos a contar com o apoio de todos...

QUESTÃO 1

Porque é que se fazem as SCUTs, iludem-se as pessoas a criar empresas em determinada região, a estabelecer emprego, a comprar casa, a constituir família, e depois de tudo isto é que se revela as verdadeiras intenções subjacentes àquelas politicas?

Autor: Paulo Alves Marques

QUESTÕES PARA DEBATE

O Movimento "A28 sem portagens" vai encetar uma iniciativa nova. Vamos proporcionar aos nossos apoiantes que enviem questões que queiram que sejam debatidas ou comentadas no nosso blog. Está disponivel o endereço electrónico a28_sem_portagens@sapo.pt para serem enviadas questões. Aguardamos a participação de todos os apoiantes do Movimento.

Cumprimentos

Daniel Pedro / Sónia Patricia

NOTICIAS SOBRE AS ACTIVIDADES DO MOVIMENTO

Está previsto para o próximo dia 2 de Dezembro, uma reunião com o novo Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Já se realizaram reuniões com os Presidentes da Câmara Municipal de Esposende e Vila do Conde.
Encontramo-nos à espera de receber resposta dos Presidentes de Câmara de Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Barcelos e Matosinhos, a quem já foram enviados pedidos de reunião...

Petição contra portagens na A28

www.peticao.com.pt/a28-sem-portagens


Petição contra portagens na A28



O Movimento "A28 sem portagens" tem vindo a encetar uma contestação face à vontade do Governo em portajar a A28, a auto-estrada que liga Viana do Castelo ao Porto.

O objectivo do Movimento passa pela sensibilização dos cidadãos em relação ao problema, bem como a defesa do interesse da região, tendo em atenção que esta actuação governamental lesa os interesses sócio-económicos da Região Norte.





Neste momento, está a ser levada a efeito uma petição na internet contra as possíveis portagens, petição essa que poderá ser visitada e assinada através do endereço www.peticao.com.pt/a28-sem-portagens.





Actualmente, mais de 10 mil pessoas já assinaram.





Tendo em conta o facto dos cidadãos residente em Barcelos, utilizadores ou não da A28, poderem sentir na pele, o prejuízo desta medida, o Movimento apela a que os moradores no concelho de Barcelos participem na petição.



Está também disponivel este endereço electrónico, a28_sem_portagens@sapo.pt, para quem queira entrar em contacto com o Movimento.



Autor: Barcelos Poular

Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 - 16:21:59

Movimento "A28 sem portagens” acusa Sócrates de mentir durante campanha eleitoral

O porta-voz do movimento "A28 sem portagens” acusou, esta quinta-feira, José Sócrates de ter mentido durante a campanha eleitoral para as legislativas sobre as portagens naquela auto-estrada.

Numa altura em que está tudo pronto para que a A28, que liga o Porto a Caminha, e outras duas auto-estradas no Grande Porto passem a cobrar portagens, o porta-voz do movimento "A28 sem portagens” afirmou que não foi isso que José Sócrates andou a dizer durante a campanha eleitoral.




José Sócrates fez referência durante a campanha ao assunto das portagens e «deu a entender que até entre 2012 e 2013 o assunto não iria avante e, pelo que estamos a ver agora, mais uma vez era uma mentira de campanha eleitoral», lamentou Daniel Pedro.



Aquele representante mostrou ainda acreditar que se o secretário-geral do PS e primeiro-ministro tivesse assumido as portagens nas SCUT, o Partido Socialista não teria obtido o resultado que teve e que lhe valou a vitória sem maioria absoluta.


Rádio TSF

15/10/2009

'Chip' levanta dúvida sobre legalidade

Os utentes da A28, entre Viana do Castelo eo Porto, admitem vir a estudar, do ponto de vista legal, a intenção do Ministério das Obras Públicas de colocar um chip nas matrículas ea Sua utilização para controlo nas portagens virtuais já instaladas naquela via rápida, ainda sem custos para o utilizador (SCUT).




"É uma forma de Controlo do movimento das pessoas. Ficam a saber que um dia, horas e quem circula na auto-estrada, o que pode ser questionável do ponto de vista legal", explicou ao DN Daniel Pedro, do movimento "Sem A28 portagens ", só que numa petição online já reúne o apoio de cerca de 8500 utentes.



Acrescenta que o movimento vai em breve tomar uma POSIÇÃO sobre a Utilização dos chips, mas desde já admite uma preocupação: "Será Possível um sabre diária e vida privada de uma pessoa, sem que esta, na prática, se aperceba. Nas empresas também será Uma forma de Controlo dos Movimentos ", afirma Daniel Pedro.



Nesta altura, advogados que se associaram ao movimento "A28 sem portagens" estão a estudar uma legalidade da intenção de portajar aquela auto-estrada, TENDO em conta o que estava previsto nenhum contrato de construção e Concessão por um prazo de 30 anos. "Por exemplo, sabemos que as expropriações feitas Aquando da construção da A28 recorrem um valores substancialmente mais baixos por não se tratar de uma auto-estrada paga e essas cláusulas não alteradas pueden ser agora", defende o porta-voz.



A legalidade do Controlo dos Movimentos Através de chip nas matrículas pode ser o passo que se segue.



"Diário de Notícias"

A VIA DO DESENVOLVIMENTO

O IC1 é uma via fundamental para o desenvolvimento de todo o Alto-Minho. Actualmente, a fazer a ligação entre Viana do Castelo até à cidade do Porto ( prosseguindo depois para sul ), torna-se essencial que esta importante via seja prolongada até à fronteira de Valença do Minho.


A importância da construção do IC 1 entre Viana e Valença é demonstrada pela enorme afluência de automóveis ligeiros e pesados que transitam na E. N. 13 entre estas localidades.

Se tivermos em conta que os veículos pesados de passageiros e mercadorias preferem fazer, quando se dirigem para o Porto ou para sul, o trajecto pela E. N. 13, utilizando em seguida o IC 1, abdicando servir-se da auto-estrada n.º 3 ( A3 ), que liga Valença-Porto ( por Braga ), em virtude de: ser mais rápido fazer a viagem por Viana; não serem obrigados a pagar portagens; e o percurso do IC1 não ser sinuoso ( o trajecto da A3 é bastante sinuoso, afastando os pesados para o IC1).

Também não pode ser esquecido que a passagem de veículos transportando matérias inflamáveis e/ou tóxicas ( ou seja, perigosas para a saúde e segurança pública ), poderá colocar em risco, em caso de acidente, os residentes de algumas vilas e cidades Alto-Minhotas.

Fazer o percurso entre o Porto e Viana ( cumprindo as regras do código da estrada referentes a velocidade ), demora actualmente cerca de 45 minutos. Fazer ( com o IC1 completo até à fronteira ) esse trajecto até Valença passará, em principio, a realizar-se em cerca de 75 minutos. Trará vantagens para o comércio e industria de cidades e vilas como sejam Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença. Até a futura ponte internacional sobre o Rio Minho que ligará Cerveira a Goian será muito mais valorizada e rentabilizada se vier a estar ligada ao IC1, sendo mais rápido chegar do Porto a Espanha.

Todo o Alto-Minho sairá beneficiado com uma obra como esta. O desenvolvimento da região litoral mais pobre do país, implora por esta via de comunicação. Toda esta região ficará mais perto dos centros de decisão, como sejam, o Porto e a Galiza.
Para que tal suceda e os “ timmings” propostos, sejam cumpridos para a execução desta importante via, é necessário que os municípios façam a necessária pressão junto do Governo de forma a que as promessas feitas, não fiquem apenas por promessas eleitorais, mas se tornem uma realidade.

O Alto-Minho encontra-se bastante carenciado de infra-estruturas que proporcionem o desenvolvimento desejado.

É imprescindível inverter este rumo dos acontecimentos. O Alto-Minho não pode ficar apenas conhecido pelas suas paisagens, gastronomia, festas e romarias...



Daniel Pedro

Outubro de 2001

Publicado no Jornal de Noticias

A28

Seja na ponte nova de Viana do Castelo, seja nas proximidades do Norteshopping, em Matosinhos, a empresa concessionária do IC1 colocou placas informativas com a seguinte inscrição: A28 /...... / Euroscut Norte.

Para muitas pessoas, tais placas induzem a possibilidade de, o IC1 entre Porto e Viana do Castelo, ser transformado em auto – estrada com portagens, abandonando o sistema SCUT, actualmente em vigor.

Este medo, sentido por quem utiliza este itinerário complementar tem fundamento. Contudo, espero e desejo que o Governo tenha uma atitude racional, algo que nos últimos tempos lhe tem faltado.

A ideia de instituir portagens no IC1 não deverá passar de uma remota hipótese. Senão, estaremos perante uma posição de profunda injustiça social perante uma região que, ao longo dos anos tem sido votada ao abandono pelos sucessivos governos que pouco ou nada tem investido nela e que muita riqueza poderá vir a trazer ao país, pois encontrando-se geograficamente próxima da Galiza, tornar-se-ia num elo fundamental no relacionamento Portugal/Galiza.

Quanto a possíveis entraves à existência de portagens, podem ser citados alguns, que corroboram com o meu pensamento: Antes de instituir portagens seria obrigatório solucionar dois impedimentos à verdadeira segurança rodoviária. Estou a referir- -me às pontes de Viana do Castelo ( a velha ponte construída pela casa Eiffel ) e de Fão ( velha ).

Sendo duas travessias que estão interditas ao transito de veículos pesados, não constituirão em caso algum prováveis alternativas ao IC1. Não existe lei alguma que obrigue veículos pesados a circularem através de auto-estradas quando não existem alternativas. Como tal, seria imprescindível a construção de 2 novas pontes nestas localidades. Não prevejo que haja interesse por parte do Governo nesta solução.

Outra questão prende-se com as cidades da Povoa de Varzim e de Vila do Conde. A alternativa à circulação no centro destas cidades era uma variante que foi incorporada no IC1. Ou seja, actualmente, a única alternativa ao IC1 é a velhinha E. N. 13 que percorre o centro de Vila do Conde e Povoa de Varzim. Será que os automobilistas serão obrigados a retornar aos velhos tempos em que era caótico atravessar Vila do Conde/Povoa de Varzim? Presumo que este desfecho não seja do agrado de poveiros e vilacondenses. Mas com este Governo tudo é provável!... Por ultimo, já existe uma auto-estrada que faz a ligação entre o Porto a Valença ( A3 ). Se, ao IC1 fossem instaladas portagens, seriamos a única zona do país a fruir de 2 auto-estradas para o mesmo trajecto.

Somos uma região carenciada, desprovida de vias rodoviárias que possibilitem o desenvolvimento regional. É primordial amenizar este estado actual, investindo em toda a região litoral a norte do Porto, através de vias estruturantes, mas não pagantes....


Daniel Pedro

Maio de 2003

Publicado no Jornal de Noticias